ANEXO I
PRIORIDADES E METAS PARA 2002
PROGRAMA: Ensino, Aprendizagem e Regularização do Fluxo Escolar
OBJETIVO: Elevar os padrões de qualidade do ensino
AÇÃO	PRODUTO	UNIDADE DE MEDIDA	META 2002
- Regularização do Fluxo Escolar visando a reduzir a distorção idade/série	Fluxo escolar corrigido	% de redução	20
- Ampliação do número de laboratórios de tecnologias	Laboratório implanta -
	do	Unidade	04
- Ampliação de Projetos sócio-educativos destinados ao alunado	Aluno assistido	% de alunos	100
- Desenvolvimento de Projetos voltados para educação de Jovens e Adultos	Aluno assistido	% índice de apro -
		vação	90
- Desenvolvimento de Projetos voltados para o ensino fundamental	Aluno assistido	% índice de apro -
		vação	90
- Ampliação do Projeto:"Escola entra em cena"	Aluno assistido	Unidade	50.000
- Desenvolvimento do Processo de Ensino /Aprendizagem voltados para educação	Aluno assistido	% de alunos	100
infantil
- Acesso das Escolas à Internet	Escola interligada	Unidade	20
- Fomento a pesquisa e experimentos pedagógicos inovadores	Pesquisa incentivada	Unidade	165
- Consolidação da sistemática de monitoramento e avaliação da efetividade do siste-	Ensino monitorado e
ma municipal de ensino.	avaliado	% de avaliação	100
- Ampliação da mobilização e responsabilização social com a Educação Pública	Parceria com a sociedade	% de acréscimo	19
Municipal
PROGRAMA: Capacitação de Profissionais do Ensino
OBJETIVO: Valorizar os profissionais da educação
AÇÃO	PRODUTO	UNIDADE DE MEDIDA	META 2002
- Formação continuada específica para os profissionais de educação	Profissional qualifica-
	do	Unidade	3.300
- Curso de graduação em licenciatura plena para professores	Professor graduado	Unidade	200
PROGRAMA: Ampliação e Melhoria do Ensino
OBJETIVO: Recuperar, adequar e expandir a rede municipal de ensino
AÇÃO	PRODUTO	UNIDADE DE MEDIDA	META 2002
- Expansão física da rede escolar	Sala construída
	e/ou ampliada	Unidade	60
- Recuperação física da rede escolar	Escola recuperada	Unidade	17
- Adequação e aparelhamento da rede física escolar	Sala aparelhada
	e adaptada	Unidade	150
PROGRAMA: Fortalecimento da Capacidade de Planejamento Educacional
OBJETIVO: Modernizar a gestão educacional
AÇÃO	PRODUTO	UNIDADE DE MEDIDA	META 2002
- Fortalecimento da gestão escolar	Gerenciamento esco -
	lar competente	Unidade	118
- Implementação do plano estratégico da SMEC	Efetividade organiza -
	cional	Unidade	1
PROGRAMA: Apoio ao Desenvolvimento Cultural
OBJETIVO: Apoiar e  promover eventos que contribuam para a difusão e conservação do Patrimônio Artístico e Cultural de
Salvador.
AÇÃO	PRODUTO	UNIDADE DE MEDIDA	META 2002
- Projeto Boca de Brasa - Apresentação nas comunidades	Projeto revitalizado	Unidade	12
- Revitalização do Patrimônio Histórico Cultural	Espaço cultural recu-
	perado	Unidade	10
- Preservação do Patrimônio Histórico Religioso	Igreja reformada e con-
	servada	Unidade	06
- Recuperação e Revitalização de Sítios Históricos	Sítio histórico recupe-
	rado	Unidade	04
PROGRAMA: Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento e implantar ações sociais integradas
AÇÃO	PRODUTO	UNIDADE DE MEDIDA	META 2002
- Ampliação da Casa do Trabalhador	Casa  do trabalhador
	ampliada.	Unidade	06
- Implementação de Micro Unidades Produtivas	Micro unidade imple-
	mentada	Unidade	20
- Acolhimento ao Migrante, Idoso e Mendigos	Pessoa acolhida	Unidade	3.060
- Construção e Implantação de Equipamentos  Comunitários de Esporte e Lazer	Praça de esporte
	construída	Unidade	15
- Recuperação das Unidades da FCM	Unidade recuperada	Unidade	07
- Ampliação das Empresas Educativas	Empresa Educativa
	ampliada	Unidade	02
- Educação Ambiental na Comunidade	Comunidade orientada	Unidade	30
PROGRAMA: Assistência à Criança e ao Adolescente
OBJETIVO: Assistir à Criança e ao Adolescente, proporcionando-lhes capacitação profissional através da aprendizagem
AÇÃO	PRODUTO	UNIDADE DE MEDIDA	META 2002
-  Formação para o Mundo do Trabalho para Adolescentes	Adolescente capacita
	do	Unidade	1.400
- Apoio à Criança e ao Adolescente Carente	Criança/Adolescente
	atendido	Unidade	23.140
- Implementação de Projetos de Apoio às Crianças de Rua	Criança de Rua/Apoio	%de crianças de rua	100
PROGRAMA: Atenção Especial ao Idoso
OBJETIVO: Propiciar ao idoso integração e valorização do seu potencial
AÇÃO	PRODUTO	UNIDADE DE MEDIDA	META 2002
- Assistência ao idoso carente	Idoso assistido	Unidade	477
- Ampliação do número de beneficiários nos programas sociais destinados a 3º Idade	Idoso valorizado	Unidade	2.700
PROGRAMA: Atenção Especial a Portadores de Deficiência
OBJETIVO: Atender ao portador de deficiência nos aspectos sociais, valorizando o seu potencial
AÇÃO	PRODUTO	UNIDADE DE MEDIDA	META 2002
- Assistência ao portador de deficiência	Pessoa portadora de
	deficiência atendida	Unidade	3.418
PROGRAMA: Apoio à Família
OBJETIVO:Prestar assistência às comunidades e famílias carentes
AÇÃO	PRODUTO	UNIDADE DE MEDIDA	META 2002
-Apoio a Núcleos Familiares	Núcleo Apoiado	Unidade	08
- Revitalização de Creches	Creche Revitalizada	Unidade	20
- Implementação da ação intersetorial e modular para a promoção da paz e da
qualidade de vida nas regiões administrativas de Salvador	Projeto implantado	Unidade	17
- Implementação de programas de planejamento familiar nas regiões
administrativas de Salvador	Projeto implantado	Unidade	17
PROGRAMA: Vigilância e Proteção à Saúde
OBJETIVO: Implantar ações de prevenção, assistência e vigilância à saúde da comunidade
AÇÃO	PRODUTO	UNIDADE DE MEDIDA	META 2002
- Ampliar as ações de atenção a saúde da comunidade-PACS/PSF	Familia atendida	% de crescimento	6
- Desenvolver ações de vigilância sanitária e ambiental	Inspeção realizada	Unidade	735.974
- Desenvolver ações de vigilância epidemiologica,crômicas, outros agravos e doenças	D.S. monitorado	Unidade	12
transmissiveis
- Desenvolver ações de educação e comunicação social em saúde, através da
realização de feiras	Feira realizada	Unidade	24
- Realização de exames períodicos em servidores	Exames realizados	% de redução de
		absenteismo	20
- Realização de procedimentos preventivos na área médica visando redução de
internamentos	Servidor atendido	% de redução	15
- Ampliação do atendimento médico do servidor/dependente	Servidor atendido	Unidade	150.000
- Ampliação do atendimento odontológico do servidor/dependente	Servidor atendido	Unidade	7.200
- Campanha e ações de rotina de imunização	Dose aplicada	Milhar	7.500
- Combater as carências nutricionais	Pessoa acompanhada	Unidade	6.430
PROGRAMA: Capacitação de Profissionais de Saúde
OBJETIVO: Elevar o padrão de qualidade e eficiência no atendimento à Comunidade
AÇÃO	PRODUTO	UNIDADE DE MEDIDA	META 2002
- Capacitação de Profissionais para o SUS	Servidor capacitado	Unidade	4.175
- Capacitação de Auditores para o SUS	Auditor capacitado	Unidade	30
- Capacitação Gerencial	Gerente capacitado	Unidade	100
PROGRAMA: Organização,Regulação e Ampliação do Sistema de Saúde
OBJETIVO: Planejar,avaliar e controlar a oferta dos serviços da rede de saúde
AÇÃO	PRODUTO	UNIDADE DE MEDIDA	META 2002
- Adequar a infraestrutura da Secretaria Municipal da Saúde	Rede Física ampliada	Unidade	20
- Construir e equipar Unidades básicas e Pronto atendimento	Unidade construida	Unidade	03
- Operacionalizar sistema de informação em saúde	Sistema operacionali
	zado	Unidade	13
- Modernizar a administração das ações de saúde	Administração informa-
	tizada	Unidade	13
- Atendimento hospitalar e ambulatorial através da rede credenciada	Unidade de Saúde
complementar	contratada	Unidade	330
- Implantar centrais de regulação e internamento	Central implantada	Unidade	4
PROGRAMA: Habitação Popular
OBJETIVO: Melhorar as  condições de habitalidade da população de baixa renda
AÇÃO	PRODUTO	UNIDADE DE MEDIDA	META 2002
- Legalização de Terras	Lote Legalizado	Unidade	33.457
- Oferta de novas habitações	Habitação Construí-
	da	Unidade	5.000
- Urbanização de áreas subnormais	Área Urbanizada	Unidade	33
- Remanejamento de famílias em áreas de risco	Família remanejada	Unidade	8.000
PROGRAMA: Valorização do Servidor Público Municipal
OBJETIVO: Elevar o padrão de qualidade do servidor municipal através de cursos de formação e aperfeiçoamento
AÇÃO	PRODUTO	UNIDADE DE MEDIDA	META 2002
- Capacitação do Servidor Municipal	Servidor capacitado	Unidade	2.500
- Desenvolver e Implementar o Sistema Integrado de Recursos Humanos	Sistema desenvolvido	Unidade	01
- Educação à Distância	Servidor qualificado	Homem/hora	10.000
PROGRAMA: Desenvolvimento Urbano do Município
OBJETIVO: Garantir as condições necessárias à aplicação e fiscalização das normas de uso e ocupação do solo do Município
AÇÃO	PRODUTO	UNIDADE DE MEDIDA	META 2002
- Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU	Plano elaborado	Unidade	01
- Elaboração do Plano Diretor de Encostas	Plano elaborado	Unidade	01
PROGRAMA: Infra-Estrutura Urbana e Saneamento Básico
OBJETIVO: Executar serviços de infra-estrutura e saneamento básico, compatíveis com o meio ambiente, visando melhorar
a qualidade de vida de população
AÇÃO	PRODUTO	UNIDADE DE MEDIDA	META 2002
- Recuperação de Passeios e Meios-fios	Pavimentação recupe-
	rada	M2	100.000
- Restauração de Escadarias Drenantes	Escadaria restaura -
	da	M2	3.000
- Restauração e Conservação de Microdrenagem	Drenagem conserva -
	ção	M	40.000
- Revestimento e Cobertura da Macrodrenagem	Drenagem revestida	M	10.000
- Saneamento e Drenagem	Obra concluída	M2	5.460
- Conservação de Pavimentação	Pavimentação conser-
	vada	M2	74.000
- Fresagem e Recapeamento Asfáltico	Pavimentação recupe-
	rada	M2	150.000
- Recuperação de Praças Públicas com Eliminação de Barreiras Arquitetônicas	Praça recuperada e sem
	barreiras arquitetônicas	Unidade	200
- Aberturas de Poços Artesianos em Àreas Públicas	Poço concluído	Unidade	50
- Construção e Reforma de Edificações Públicas	Obra concluída	M2	8.000
- Urbanização e Infra-estrutura	Obra concluída	M2	24.000
- Estabilização de encostas	Obra concluída	M2	500.500
- Hidrosemeadura de taludes e encosta	Área aplicada	M2	160.000
PROGRAMA: Expansão e Modernização Viária
OBJETIVO: Identificar e corrigir os pontos críticos do Sistema Viário
AÇÃO	PRODUTO	UNIDADE DE MEDIDA	META 2002
- Implantação do Sistema de Controle de Tráfego por Àrea - CTA	Central Implantada	Unidade	1
- Ampliação do Sistema de Estacionamento	Vaga ampliada	Unidade	2.634
- Elaboração de Estudos e Projetos para melhoria no Sistema Viário	Estudo e Projeto
	concluído	Unidade	8
- Execução de Obras de Correção do Sistema Viário	Obra executada	Km	30
- Modernização do Sistema de Sinalização Semafórica	Semáforo implanta-
	do	Unidade	150
- Implantação de Passarelas	Passarela implanta -
	da	Unidade	3
PROGRAMA: Desenvolvimento do Transporte Urbano
OBJETIVO: Implantar um Sistema de Transporte de Massa com alto padrão de capacidade e desempenho
AÇÃO	PRODUTO	UNIDADE DE MEDIDA	META 2002
- Estudos e Projetos para Modernização e Expansão do Sistema de Transporte de	Projeto elaborado	Unidade	06
Passageiro
- Implantação do Polo Naútico	Polo Naútico implanta-
	do	M2	9.176
- Reforma do Sistema Transporte Vertical	Transporte vertical re-
	formado	Unidade	03
- Implantação do Metrô de Salvador	Linha de metrô cons -
	truída	Km	7,2
- Reestauração da Malha Ferroviária Surbubana	Malha ferroviária res  -
	taurada	Km	13
PROGRAMA: Limpeza Pública
OBJETIVO: Manter  condições de conforto e higiene em benefício da população do Município
AÇÃO	PRODUTO	UNIDADE DE MEDIDA	META 2002
- Otimização da Gestão Diferenciada de Resíduos de serviços de saúde	Coleta segregada	% de crescimento	80
- Otimização de serviços operacionais de limpeza urbana em áreas de difícil	Limpeza otimizada	Unidade	40
acesso
- Otimização da Gestão diferenciada de entulhos em postos de descarga	Coleta diferenciada	Unidade	8
PROGRAMA: Festas Populares - Incentivo ao Turismo
OBJETIVO: Desenvolver atividades que permitam o aproveitamento do potencial turístico do Município, gerando um aumento de emprego e renda.
AÇÃO	PRODUTO	UNIDADE DE MEDIDA	META 2002
- Padronização de Equipamentos para Festas Populares e Carnaval	Equipamento padroni-
	zado	Unidade	2.301
- Festas de Natal e Ano Novo - Iluminação e Decoração	Evento promovido	Unidade	2
- Carnaval de Salvador	Turismo Incentivado	% de aumento	10
- Festas Populares de Salvador	Turismo Incentivado	% de aumento	15