• DECRETO N° 22.560 DE 27 DE JANEIRO DE 2012
Aprova a programação da Execução Financeira para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Anexo I – Cronograma Execução de Desembolso

• PORTARIA N° 007 DE 20 DE JANEIRO DE 2012
Altera e inclui dispositivos na instrução normativa SEFAZ-CGM n° 001 de 28 de junho de 2011, que orienta a elaboração de processos de pagamento de despesas dos órgãos e entidades.
• DECRETO N° 22.547 DE 19 DE JANEIRO DE 2012
Estabelece os valores que cada órgão e entidade terão como limite, no exercício de 2012, para execução orçamentária das despesas custeada com recursos próprios e do tesouro Municipal.
Anexo I – Direta e Tesouro
Anexo I – Fonte Própria
Anexo II – Outras Fontes

• DECRETO N° 22.546 DE 19 DE JANEIRO DE 2012
Aprova, para o exercício de 2012, o Quadro de detalhamento da despesa (QDD), do poder executivo Municipal, suas autarquias, fundações e empresas estatais.
Anexo I – Orçamento Fiscal
Anexo II – Orçamento da Seguridade Social

• DECRETO N° 22.545 DE 16 DE JANEIRO DE 2012
Prorroga o prazo do dispositivo que indica do Decreto n° 22.542 - 2012, que dispõe sobre os procedimentos para abertura do exercício financeiro de 2012.
• DECRETO Nº 22.543 de 04/01/2012
Dispõe sobre a criação de Comissões a serem instituídas no âmbito dos órgãos e entidades municipais para apuração e regularização das contas de Ativo Realizável e do Passivo Financeiro e dá outras providências.
• DECRETO Nº 22.542 de 04/01/2012
Dispõe sobre os procedimentos para a abertura do Exercício Financeiro de 2012, estabelece limitação das despesas no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
• DECRETO Nº 22.208 DE 17/10/2011
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2011.
• DECRETO Nº 22.200 DE 13/10/2011
Cria a comissão de custos públicos, designa membros.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06 DE 28/06/2011
Dispõe sobre a sistemática a ser adotada para emissão de empenho de despesas nos órgãos/entidades que integram a administração direta e indireta da Prefeitura Municipal do Salvador.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 28/06/2011
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na liquidação de despesa e relaciona a documentação necessária para a elaboração de processos de pagamentos.
• DECRETO Nº 22.146 DE 26/09/2011
Estabelece diretrizes gerais para a implantação do sistema de informações de custos públicos – sic, no âmbito da administração pública do poder executivo municipal.
• DECRETO DE 22/09/2011
Designa os Membros da Comissão de Controle Interno – CGM.
• DECRETO Nº 22.075 DE 06/09/2011
Dispõe sobre a criação de comissões a serem instituídas no âmbito dos órgãos e entidades municipais para apuração e regularização das contas do ativo realizável e do passivo financeiro.
• DECRETO Nº 21.547 DE 18/01/2011
Estabelece os valores que cada órgão e entidade terão como limite, no exercício de 2011 para execução orçamentária das despesas custeadas com recursos próprios e do tesouro municipal e dá outras providências.
• DECRETO Nº 21.538 de 03/01/2011
Estabelece limitação das despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 19/05/2009
Disciplina procedimentos para validação da liquidação das despesas dos processos de pagamento efetuada pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal do Salvador.
• DECRETO Nº 19.554 DE 12/05/2009
Dispõe sobre a validação da liquidação das despesas no âmbito da administração pública direta e indireta do Município do Salvador e dá outras providências.
• DECRETO Nº 13.991 DE 11/11/2002
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Gestão Fiscal – SGF e dá outras providências.
• CARTILHA SOBRE ATESTO DE SERVIÇOS, OBRAS E COMPRAS
• CARTILHA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS DE DESPESAS

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 13/07/2011
Controle de concessão, aplicação e comprovação
• DECRETO Nº 21.903 DE 11/07/2011
Regulamenta a concessão, aplicação e comprovação de adiantamentos.
• CARTILHA SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 05/07/2011
Dispõe sobre procedimentos pra autorização de viagens – diárias e/ou passagens – dos agentes públicos, no âmbito dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Município do Salvador.
• DECRETO Nº 21.876 DE 04/07/2011
Regulamenta a autorização de viagens e passagens e a concessão de diárias.
• CARTILHA SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, PASSAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 04/06/2008
Dispõe sobre a celebração de convênios de natureza financeira e dá outras providências.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG Nº 01 DE 22/05/2009
Compensação de Crédito Tributário do ISS com os estabelecimentos de saúde
• DECRETO Nº 20.258 DE 12/11/2009
Regulamenta o art. 22 do código tributário e de rendas do município do Salvador e dá outras providências.
• DECRETO Nº 19.583 DE 21/05/2009
Revoga o Decreto nº 17.103 de 22/12/2006, regulamenta a compensação do crédito tributário do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS com os estabelecimentos de saúde. E dá outras providências.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 DE 15/07/2011
Dispõe sobre os procedimentos para mandato de bloqueio.
• DECRETO Nº 21.914 DE 12/07/2011
Estabelece normas para o atendimento dos mandados judiciais de bloqueio de valores de crédito de terceiros devidos pelo município do Salvador e por outras entidades da administração pública indireta.

• DECRETO Nº 21.767 de 19/05/2011
Aprova a programação das atividades de auditoria para o exercício de 2011, e dá outras providências.

• DECRETO Nº 20.539 DE 25/01/2010
Revoga o §2º do art. 1º do Decreto nº 20.506/2009, que dispõe sobre o cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria.
• DECRETO Nº 20.506 DE 28/12/2009
Dispõe sobre o cadastramento e envio das informações requeridas pelo siga – sistema integrado de gestão de auditoria, instituído pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

• DECRETO Nº 22.041 DE 24/08/2011
Altera dispositivo do Decreto nº 22.009, de 15 de agosto de 2011, e dá outras providências.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 16/08/2011
Dispõe sobre a instauração e organização do processo de tomada de contas especial e dá outras providências.
• DECRETO Nº 22.009 DE 15/08/2011
Regulamenta os artigos 189 a 193 da Lei nº 2.184/69, que dispõem sobre o processo de tomada de contas especial.

• DECRETO Nº 22.250 DE 25/10/2011
Designa os membros do grupo de procedimentos contábeis – GTCON/Salvador e dá outras providências.
• DECRETO Nº 22.207 DE 14/10/2011
Dispõe sobre os procedimentos contábeis – GTCON/Salvador no âmbito do poder executivo municipal.