| Apresentação CGM |
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INFORMATIVO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Nº 14 ANO II DEZEMBRO/ 2004 |
| LEI MUNICIPAL |
PORTARIA
Nº 115 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004 - Aprova e publica
o Relatório
Resumido da Execução Orçamentária do Município
de Salvador, realizada e registrada no Sistema de Gestão Fiscal
- SGF pelos Órgãos e Entidades da Administração
Pública Municipal, referente ao bimestre Setembro / Outubro
de 2004, composto de Balanço Orçamentário e demais
demonstrativos e notas explicativas. |
| DECRETO
Nº 15.406 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 - Altera o Decreto
Nº 15.322 de 16 de novembro de 2004, que dispõe sobre o encerramento
do exercício financeiro em curso. |
| LEI ESTADUAL |
| RESOLUÇÃO
/ TCE Nº 102 DE 25
DE NOVEMBRO DE 2004 -
(ANEXO)-
Fixa os Índices de Participação dos Municípios
no produto da arrecadação, pelo Estado, do Imposto sobre
Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS),
para aplicação no exercício de 2005. |
| Obs. Todas as normas citadas neste informativo, encontram - se disponíveis no endereço que você poderá acessar seguindo os passos: Meu Computador; atividade em “Bahia”; SISLEX |
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